O que é o adicional de insalubridade? Veja quem tem direito

O que é o adicional de insalubridade? Veja quem tem direito

Você, sabe o que é adicional de insalubridade? Saberia nos dizer quais tipos de trabalhadores têm direito a este benefício?

Bem conhecemos o fato de que, os acidentes no trabalho são inerentes à algumas profissões, podendo ocorrer de maneira recorrente no exercício das funções trabalhistas. Devido a motivos como este, com o passar dos anos, foram sendo criadas medidas que buscassem garantir a segurança e integridade dos empregados dentro de suas atividades.

Entretanto, se ainda não possui o conhecimento necessário para responder as perguntas que lhe fizemos acima, não há mais problemas. Com a leitura deste post, você será capaz de entender melhor sobre este assunto, bem como conhecer alguns pontos importantes que estão associados à sua respectiva Lei.

O que é adicional de insalubridade?

A insalubridade se configura como sendo todas as situações que expõem os trabalhadores a um determinado grau de risco à sua integridade e saúde, tanto em curto quanto a longo prazos.

Dessa maneira, por conta de tais riscos e, como forma de compensação, estes trabalhadores possuem o direito à chamada taxa de insalubridade que, por sua vez, é adicionada à sua remuneração.

O que diz a Lei sobre o adicional de insalubridade?

Para entendermos o que é adicional de insalubridade, precisamos, primeiramente, compreender que perante à Leis Trabalhistas como as previstas na CLT, o adicional de insalubridade nada mais é do que um  valor destinado aos colaboradores que, por ventura, estão sujeitos a passar por situações onde sejam expostos aos efeitos nocivos de diferentes agentes.

Quais são as atividades que se enquadram na insalubridade?

Existem diversas atividades profissionais que podem ser  enquadradas como detentoras do direito ao valor insalubridade. Porém, como forma de elencar as principais profissões as quais este direito é anexado, podemos citar os empregados das seguintes áreas do trabalho:

  • Construção civil;
  • Mineração;
  • Máquinas pesadas;
  • Eletricidade ou produtos químicos.

O que é adicional de insalubridade: quem regulamenta as normas?

Atualmente, o instrumento regulador da lei insalubridade é a Norma Regulamentadora NR-15, pela qual são determinadas todas as funções profissionais que possuem este direito.

De igual maneira, esta se torna a responsável pela criação de todas as ações que busquem reduzir ou mesmo eliminar todas estas situações de perigo iminente aos trabalhadores, como a determinação da obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual.

Diferenças de adicional de insalubridade e periculosidade

Quando comparadas, estas duas “vertentes” de situações de risco no trabalho podem apresentar algumas diferenças, sendo as principais:

  • Gravidade e intensidade;
  • Período de exposição;
  • Prazo de ação do perigo.

Leis trabalhistas

Como dissemos no início deste post sobre o que é adicional de insalubridade, por amparo de Leis trabalhistas, como a NR 15, algumas profissões têm o direito a este valor adicionado à remuneração dos trabalhadores que se submetem a diferentes riscos em suas funções.

Porém, não é raro encontrarmos situações onde estes empregados não sabem se sua função realmente está enquadrada nestas condições. Com isso, para solucionar pendências como estas, deve-se procurar tanto uma consultoria sindical quanto o apoio de um profissional da área do Direito especializado nesta vertente das leis e Direito do Trabalho.

Aqui, na Advogada Trabalhista você encontra uma equipe especializada neste assunto, contando com a segurança de estar sendo assessorado(a) por profissionais que possuem ampla experiência no mercado. Fale com um profissional, conheça nossos serviços e tenha a certeza de que obterá resultados com esta parceria.

Considerações finais

Ao fim deste conteúdo, esperamos que você possa ter entendido mais sobre como funciona insalubridade, bem como possa também ter compreendido sobre o que é adicional de insalubridade e em quais situações este pode ser usado como uma forma de compensação aos riscos em que os trabalhadores são submetidos nas suas profissões.

Por fim e de igual maneira, esperamos que o seu conhecimento tanto sobre o fato de como pode ocorrer uma indenização por acidente de trabalho quanto sobre a necessidade de adotar medidas que visem estabelecer diligências no exercício das atividades profissionais também possa ter se ampliado.